Como registrar uma marca no INPI - Brasil

O nosso serviço de registro de marca comercial envolve:

- BUSCA DE ANTERIORIDADE: É feita uma busca na base de dados de marcas registradas do INPI a fim de se saber sobre a possibilidade do registro marcário.
- DEPÓSITO DA MARCA: O depósito consiste no arquivamento da marca em si, sendo que para alguns casos é necessário elaborar o “jogo de etiquetas”, em conformidade com a lei e resoluções específicas do INPI.
- ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES: Diariamente as publicações são acompanhadas, o que garante a segurança do procedimento do registro quanto a prazos e exigências.
- DEFERIMENTO: Neste momento são realizados os procedimentos para a expedição do certificado de registro da marca e do primeiro decênio.
- CERTIFICADO DO REGISTRO DA MARCA: Após a expedição do certificado, este será analisado e após ser aprovado, será enviado ao cliente sem custo adicional. O certificado possui validade de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado indefinidamente por períodos de 10 (dez) anos.
- COLIDÊNCIA: Verificação constante de todas as publicações de marcas no Brasil, para aferir se há a criação de alguma marca similar à do cliente, a fim de protegê-lo de danos advindos da utilização indevida de terceiros.

O procedimento de registro de marca comercial envolve a abertura de um processo administrativo no INPI que, em média, demora 2 (dois) anos.

É de muita importância que tal procedimento seja realizado por profissional qualificado do ramo para a realização de acompanhamento diário da marca a fim de não haver perda de prazos ou descumprimento de exigências, o que levaria à perda da marca.

Todos os custos, incluindo as taxas do INPI e a proteção pelo primeiro decênio (10 anos), estão incluídas no orçamento. Para consultar nossos honorários, por favor, entre em contato pelo formulário ao lado ou pelo telefone.

O registro de marca é única forma de conferir PROTEÇÃO NACIONAL ao nome de um produto ou serviço. Esta proteção ainda poderá ser estendida a outros países caso o cliente necessite de tal serviço.

Para o registro da marca são necessários os seguintes documentos:

1. Caso seja Pessoa Física:

- Cópia do RG, CPF e comprovante de residência;
- Cópia de documento profissional, ou seja, comprovação da atividade profissional da pessoa física (ex.: cartão de inscrição em entidade de classe, diploma, comprovante de afiliação em associação profissional, etc.);
- Procurações assinadas;
- A Marca a ser registrada, que pode ser Nominativa (Nome com apenas letras), Mista (Logotipo com letras e desenhos), Figurativa (Logotipo com apenas desenhos) ou Tridimensional;
- Lista com os nomes/especificações dos tipos de produto ou serviço que serão protegidos pela marca.

2. Caso seja Pessoa Jurídica:

- Cópia do Cartão do CNPJ;
- Cópia do Contrato/Estatuto Social e Alterações;
- Procurações assinadas;
- A Marca a ser registrada, que pode ser Nominativa (Nome com apenas letras), Mista (Logotipo com letras e desenhos) , Figurativa (Logotipo com apenas desenhos) ou Tridimensional;
- Lista com os nomes/especificações dos tipos de produto ou serviço que serão protegidos pela marca.

Outras informações adicionais que podem ser importantes:

- A validade do registro é de 10 (dez) anos, a partir de sua concessão e expedição do certificado de registro;
- As alterações de nome e/ou sede deverá ser comunicada para que enviemos esta informação ao INPI.
- O procedimento para prorrogação deverá ser efetuado no último ano de vigência da marca;
- Apesar de, em média, demorar 2 (dois) anos para a concessão da marca, esta poderá ser utilizada e terá proteção desde a data do depósito.


Caso haja qualquer dúvida, sinta-se à vontade para entrar em contato.
Utilize o formulário ao lado para contato.

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